Passaporte para crianças e bebês: quando é necessário?

Programar viagens com a família é sempre uma experiência emocionante, mas é importante garantir que tudo vai correr bem, principalmente quando o assunto é a documentação dos pequenos.

O passaporte é um dos documentos essenciais que devemos utilizar para viagens internacionais, garantindo a identificação adequada de quem está viajando e a entrada e saída legal de um país.

No texto abaixo, vamos esclarecer a necessidade desse documento para viagens internacionais com crianças, discutindo quando é obrigatório obter um passaporte para bebês e como funciona o processo de solicitação.

Boa leitura!

Quando é obrigatório obter um passaporte para bebês?

Tanto para recém-nascidos, quanto para bebês e crianças, o passaporte é um documento obrigatório para realizar viagens internacionais. Essa é uma regra que se aplica a todos os menores de 18 anos que desejam sair do Brasil, independentemente da idade.

A urgência e necessidade do passaporte se dá pelo motivo de ser um documento que garante a identificação e a legalidade da viagem, além de atender às exigências dos países de destino.

Necessidade do passaporte para viagens internacionais com crianças

Ainda que a necessidade desse documento seja encarado por muitos pais como uma burocracia incômoda, a obtenção do passaporte é fundamental não apenas para atender às exigências legais de cada país, mas também para garantir a segurança e o bem-estar da criança durante a viagem.

Para além do uso do passaporte, os pais devem estar atentos às normas específicas do país de destino, pois alguns podem ter requisitos adicionais relacionados à documentação de menores.

Para onde a criança pode viajar sem passaporte?

A obrigatoriedade do passaporte para as viagens internacionais não se aplica quando o destino é algum país específico da América do Sul, especialmente países que fazem parte do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai.

Para as viagens a estes países, é suficiente apresentar a Carteira de Identidade Civil (RG). Além disso, outros países vizinhos que assinaram acordos com o Mercosul, como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, também aceitam o RG em vez do passaporte.

Além do RG, é recomendável que a criança leve também a certidão de nascimento para evitar possíveis imprevistos. Se a criança estiver viajando apenas com um dos pais, é necessária uma autorização por escrito do outro genitor, que pode ser feita de forma simples e reconhecida em cartório.

Qual a idade mínima para tirar o passaporte?

Sendo um documento obrigatório para viagens internacionais, para todas as idades, a idade mínima para tirar o passaporte no Brasil é de zero anos, ou seja, não há restrição de idade para a solicitação do documento por bebês e crianças.

Todos os menores de 18 anos podem obter um passaporte, desde que haja a autorização dos responsáveis legais, que podem ser ambos os pais ou quem detiver a guarda da criança.

Como tirar passaporte para um bebê?

O processo para tirar o passaporte de um bebê é simples e pode ser feito pelos pais ou responsáveis legais. Para iniciar o processo, é importante reunir documentos necessários, como:

• Certidão de nascimento do bebê;
• Documentos de identificação e CPF dos responsáveis;
• Autorização para emissão do passaporte;
• Foto 3x4 ou 5x7 colorida, caso o bebê tenha menos de 5 anos.

Com os documentos em mãos, acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário eletrônico para a solicitação do passaporte. O sistema é intuitivo e orienta sobre as informações necessárias.

Após preencher o formulário, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento, que pode ser feito em bancos, lotéricas ou pela internet. Depois que o pagamento for compensado, agende um atendimento presencial no site da Polícia Federal. Você precisará do CPF e do número de protocolo gerado na solicitação.

No dia agendado, leve o bebê e toda a documentação original ao posto da Polícia Federal. É importante chegar com antecedência. Durante o atendimento, serão coletadas as impressões digitais e a foto do bebê.

O passaporte pode ser retirado em até 90 dias após a solicitação, e a presença do bebê não é obrigatória nesse momento.

Qual é a validade do passaporte para bebês?

A validade do passaporte para bebês e crianças varia de acordo com a idade no momento da solicitação.

• Até 1 ano: 12 meses
• De 1 a 2 anos incompletos: 2 anos
• De 2 a 3 anos incompletos: 3 anos
• De 3 a 4 anos incompletos: 4 anos
• De 4 a 18 anos incompletos: 5 anos

Diferente do passaporte de adultos, que tem uma validade de até 10 anos, os passaportes para menores têm validade reduzida devido às rápidas mudanças na aparência das crianças durante os primeiros anos de vida.

Dicas práticas para facilitar a viagem com bebês

Com a documentação completa em mãos, é hora de planejar a viagem em família para que aconteça tudo da melhor forma e com toda a segurança possível. Para facilitar a viagem com bebês, é essencial planejar e considerar alguns detalhes que podem tornar a experiência mais tranquila e agradável.

Opte por destinos que ofereçam boa infraestrutura, como acesso a hospitais e serviços de emergência, além de locais com opções de lazer para crianças.

É importante também considerar destinos próximos ou que possam ser alcançados com voos diretos para evitar conexões longas e cansativas. Nessa linha, voos noturnos podem ser uma ótima opção para que o bebê possa dormir durante a viagem, facilitando o deslocamento.

Para garantir a melhor experiência para a família, é essencial definir um roteiro que pode ser adaptado às necessidades do bebê, com horários de sono e alimentação. Também é importante ter em mãos uma lista de itens essenciais para levar, incluindo roupas adequadas ao clima do destino, fraldas, alimentos e brinquedos.

Para garantir o conforto no transporte, prefira um carrinho reclinável para que o bebê possa dormir, ou um sling ou canguru, que podem ser úteis em locais onde o carrinho não é prático. Para a alimentação, opte por comidas e bebidas adequadas para o bebê.

Conclusão

O passaporte é um documento obrigatório para viagens internacionais, para todas as idades, incluindo recém-nascidos, bebês e crianças, exceto para viagens para alguns países da América do Sul.

Além de garantir a entrada e saída de diversos países, o passaporte é uma forma de prezar pela segurança e bem-estar dos viajantes, especialmente dos pequenos, facilitando sua identificação durante os deslocamentos.

Esse documento pode ser facilmente retirado por pais ou responsáveis legais, envolvendo um processo que pode demorar algum tempo, por isso, destacamos a importância de se antecipar para a retirada do passaporte.